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Desde o início da guerra de agressão da Rússia, a UE, os seus Estados-Membros e as suas instituições financeiras, no âmbito de uma abordagem da Equipa Europa, vão disponibilizar 37,8 mil milhões de EUR para apoiar a resiliência económica, social e financeira global da Ucrânia, sob a forma de assistência macrofinanceira, apoio ao orçamento, ajuda de emergência, resposta a situações de crise e ajuda humanitária.

Além disso, foram concedidos cerca de 12 mil milhões de EUR em assistência militar, dos quais 3,6 mil milhões de EUR no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz.

Isso eleva o total do apoio disponibilizado até à data à Ucrânia, desde o início da agressão russa, a cerca de 50 mil milhões de EUR. A Comissão está ainda a trabalhar no sentido de contribuir com mil milhões de EUR para uma recuperação rápida. 

Em 2023, a fim de continuar a apoiar a Ucrânia, a UE disponibiliza um pacote de apoio sem precedentes no montante máximo de 18 mil milhões de EUR, sob a forma de empréstimos concedidos em condições muito favoráveis. A primeira parcela de 3 mil milhões de EUR foi paga em janeiro de 2023.

Foram disponibilizados 668 milhões de EUR para projetos de ajuda humanitária destinados a ajudar os civis afetados pela guerra na Ucrânia. Este montante inclui 630 milhões de EUR para a Ucrânia e 38 milhões de EUR para a Moldávia, para prestar assistência às pessoas que fogem da agressão. Esta ajuda humanitária da UE proporciona alimentos, água, cuidados de saúde e abrigo e contribui para cobrir as necessidades básicas da população.

Também foram afetados 330 milhões de EUR a um programa de ajuda de emergência destinado a garantir o acesso a bens e serviços de base, como a educação, os cuidados de saúde e a alimentação. Contribui igualmente para proteger a população, tanto as pessoas deslocadas internamente como as comunidades que as acolhem, e para apoiar as pequenas e médias empresas e a agricultura. Outro objetivo importante será reconstruir infraestruturas civis de pequena escala, garantir a segurança energética e reforçar a cibersegurança, a liberdade dos meios de comunicação social e as ações contra a desinformação. Os projetos anteriores em curso, no valor de 192 milhões de EUR, foram ajustados para satisfazer necessidades urgentes no terreno.

Através do Mecanismo de Proteção Civil da UE, estamos a canalizar para a Ucrânia a ajuda de 32 países - 27 Estados-Membros da UE, a Noruega, a Turquia, a Macedónia do Norte, a Islândia e a Sérvia. Esta ajuda inclui meios para salvar vidas, como medicamentos, alimentos e artigos de abrigo, mas também equipamento estratégico, como camiões de bombeiros, geradores de energia elétrica, ambulâncias e hospitais móveis.

Devido a necessidades exponenciais, mobilizámos material médico, unidades de abrigo temporário e geradores de energia elétrica, mas também equipamento especializado para riscos para a saúde pública, tais como ameaças químicas, biológicas, radiológicas e nucleares para a Ucrânia através das reservas rescEU. Com um valor financeiro superior a 87 milhões de EUR, o apoio prestado pelo rescEU inclui unidades de habitação, fatos de proteção, descontaminantes, ventiladores, bombas de perfusão, equipamentos de monitorização de pacientes, dispositivos de ultrassons e geradores de energia elétrica, entre outros. A UE está a coordenar as evacuações médicas de doentes ucranianos que necessitam de tratamentos urgentes, tendo sido transferidos, até à data, mais de 1 800 doentes para hospitais de toda a Europa a fim de receberem cuidados especializados. Em setembro de 2022, foi inaugurada em Rzeszów, na Polónia, uma plataforma Medevac da UE para evacuações médicas de doentes ucranianos. Esta plataforma proporciona aos doentes que chegam da Ucrânia um espaço seguro antes de serem transferidos para receberem tratamento hospitalar noutro país europeu.

A Comissão criou ainda centros logísticos de emergência de proteção civil na Polónia, na Roménia e na Eslováquia, a fim de distribuir o auxílio de que a Ucrânia necessita o mais rapidamente possível. Estes centros ajudarão a orientar a assistência prestada através do Mecanismo de Proteção Civil da UE. 

No âmbito da resposta da União Europeia à agressão russa contra a Ucrânia, a Comissão Europeia e os Estados-Membros limítrofes criaram, em 12 de maio de 2022, corredores solidários UE-Ucrânia. Estes corredores solidários são corredores essenciais para as exportações agrícolas da Ucrânia, bem como para a exportação e a importação de outros bens.

Desde maio, graças aos Corredores Solidários, foi possível:

• ajudar a Ucrânia a exportar cerca de 23 milhões de toneladas de produtos agrícolas (cereais, oleaginosas e produtos afins), permitindo que este país obtenha receitas de que tanto necessita, e que os cereais cheguem a quem deles precisa
• prestar apoio técnico à Ucrânia, à Moldávia e aos países da UE para facilitar e acelerar os procedimentos e eliminar os estrangulamentos na fronteira
• assinar acordos de transporte de mercadorias com a Ucrânia e a Moldávia, em 29 de junho de 2022, a fim de facilitar o trânsito e o transporte de e para ambos os países

Para manter e aumentar ainda mais a capacidade dos corredores solidários, a UE tem vindo a mobilizar investimentos significativos no âmbito de vários programas tanto nacionais como da UE. É necessário prosseguir a facilitação administrativa e operacional, nomeadamente no que diz respeito à simplificação dos procedimentos de passagem das fronteiras, sendo necessário mais financiamento.

Em novembro, a Comissão canalizou urgentemente 250 milhões de EUR sob a forma de subvenções destinadas a impulsionar os corredores solidários. A curto prazo, tal deverá contribuir para obter melhorias rápidas, em especial graças a equipamento móvel, reduzindo os tempos de espera e facilitando a circulação nos pontos de passagem de fronteira e nas respetivas vias de acesso. A médio prazo, a Comissão está a mobilizar o Mecanismo Interligar a Europa (MIE), bem como um montante de 50 milhões de EUR com o intuito de apoiar o desenvolvimento das infraestruturas necessárias para reforçar a capacidade dos corredores solidários.

No setor da energia, a rede elétrica da Ucrânia foi sincronizada com a UE. A UE continuará a apoiar a Ucrânia no setor da energia, assegurando a inversão dos fluxos de gás para o país. A Ucrânia poderá também beneficiar da aquisição conjunta por parte da UE de gás, gás natural liquefeito (GNL) e hidrogénio.

A UE vai disponibilizar 2 400 geradores adicionais, para além dos 3 000 já entregues desde o início da guerra. A pedido da Comissão Europeia, foram disponibilizados mais de 157,5 milhões de EUR para cobrir as necessidades imediatas no setor da energia ao abrigo do Fundo de Apoio à Energia da Ucrânia criado pela Comunidade da Energia. A UE está igualmente a mobilizar 30 milhões de EUR para adquirir 35 milhões de lâmpadas LED para a Ucrânia.

• A UE suspendeu os direitos de importação sobre todas as exportações ucranianas para a UE e todas as medidas anti-dumping e de salvaguarda da UE aplicáveis às exportações de aço por um ano. A UE propôs igualmente a prorrogação desta suspensão para além de junho de 2023.
• A Comissão instou os operadores europeus de telecomunicações a prorrogar o seu acordo de suspender ou reduzir significativamente quaisquer tarifas de itinerância para os ucranianos na UE.
• Em fevereiro de 2023, a Comissão e a Ucrânia assinaram a adesão da Ucrânia ao Programa a favor do Mercado Único. Este acordo proporcionará à Ucrânia apoio às empresas, facilitando o acesso aos mercados, um ambiente empresarial favorável, o crescimento sustentável e a internacionalização.
• Em breve, terão início os debates sobre a adesão da Ucrânia a outros programas fundamentais da UE, como o Mecanismo Interligar a Europa, que podem ajudar a Ucrânia a ligar as suas infraestruturas energéticas, dos transportes e digitais à UE.
• A adesão da Ucrânia ao Horizonte Europa e ao Programa Euratom de Investigação e Formação é um instrumento fundamental para preservar e fomentar o ecossistema de investigação e inovação da Ucrânia. A Comissão anunciou que abrirá um novo gabinete do Horizonte Europa em Kiev até meados de 2023.
• Desde o início da guerra, a UE intensificou o seu apoio imediato ao reforço da ciber-resiliência da Ucrânia com 10 milhões de EUR para equipamento, software e outro apoio conexo. Foram disponibilizados mais 15 milhões de EUR do pacote de 330 milhões de EUR para apoiar uma transformação digital resiliente.
• A UE presta apoio através de garantias da UE, emitidas por instituições financeiras, como o BEI e o BERD. Tal deverá permitir ao Governo ucraniano conceder empréstimos, além de permitir às empresas oferecerem serviços vitais.
• A UE está igualmente a ajudar na luta contra a impunidade na Ucrânia através de um projeto de 7,5 milhões de EUR destinado a apoiar as investigações do Tribunal Penal Internacional sobre os crimes de guerra cometidos pela Rússia. Uma equipa de investigação conjunta da UE, criada com a Polónia, a Letónia, a Estónia, a Eslováquia, a Roménia, a Lituânia e a Ucrânia, conta também com o apoio da Eurojust.

Será necessário um importante esforço financeiro à escala mundial para reconstruir a Ucrânia após os danos causados pela guerra. O esforço de reconstrução deverá ser liderado pelas autoridades ucranianas, em estreita parceria com a UE e outros parceiros fundamentais, como o G7 e o G20 e outros países terceiros, bem como com instituições financeiras internacionais e organizações internacionais.

A Plataforma de Coordenação de Doadores, que reúne vários organismos, foi lançada em janeiro de 2023 para coordenar o apoio a curto e a longo prazo dos doadores e das instituições financeiras internacionais em prol da economia ucraniana. O trabalho da plataforma será apoiado por um secretariado técnico; a Comissão acolherá o seu gabinete em Bruxelas e o Governo da Ucrânia acolherá o seu gabinete em Kiev. O secretariado permitirá uma estreita coordenação entre os doadores internacionais e as organizações financeiras internacionais e assegurará que o apoio seja prestado de forma coerente, transparente e responsável.

Mais informações sobre a reconstrução da Ucrânia

^{Esta página foi atualizada pela última vez em 7 de fevereiro de 2023.}